No quadro do reconhecimento dos documentos legalizados emitidos por entidades estrangeiras, informa-se que os documentos a legalizar deverão ser apresentados pelos próprios ou por um familiar direto (pai, mãe, cônjuge, filho, filha), que comprove documentalmente o grau de parentesco.

Apenas será permitida a apresentação dos documentos por terceiros quando forem respeitados os seguintes requisitos

  • o representante apresente uma procuração que o habilite para o ato, com a assinatura devidamente reconhecida presencialmente por advogado, notário ou representação consular portuguesa;
  • o agendamento online tiver sido realizado em nome do titular dos documentos;

Recorda-se que os documentos apresentados deverão ter sido previamente reconhecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros respetivo e sua representação em Dakar. A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar é competente para o reconhecimento de documentos emitidos pelas autoridades da República da Guiné, Burkina Faso, Libéria, Serra Leoa e Gâmbia.

No caso dos documentos emitidos pelas autoridades senegalesas, os mesmos deverão ser apostilados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses do Exterior, não carecendo de legalização por esta Secção Consular para sua apresentação junto das autoridades portuguesas.

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Certification de documents : présentation de documents par des tiers

Concernant la légalisation par la Section Consulaire de l’Ambassade du Portugal à Dakar des documents légalisés par les autorités de la République de Guinée, du Burkina Faso, du Liberia, de la Sierra Leone et de la Gambie, nous vous informons que les documents à légaliser doivent être présentés par la personne concernée ou par un parent direct (père, mère, conjoint, fils, fille), qui devra présenter des documents justifcatifs du lien de parenté.

Les documents ne peuvent être présentés par des tiers que si les conditions suivantes sont remplies :

  • le représentant présente une procuration l'habilitant à agir, avec la signature dûment reconnue en personne par un avocat, un notaire ou une représentation consulaire portugaise ;
  • la réservation en ligne a été effectuée au nom du détenteur des documents ;

Veuillez noter que les documents présentés doivent avoir été préalablement reconnus par le Ministère des Affaires étrangères du pays respectif et sa représentation à Dakar.

Les documents délivrés par les autorités sénégalaises doivent être apostillés auprès du Ministère des Affaires étrangères et des Sénégalais de l'Extérieur et ne sont désormais plus légalisés par la section consulaire. 

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